Não há dados específicos e atualizados sobre o número exato de pessoas com deficiências ocultas no
Brasil. Isso se deve ao fato de que muitas deficiências ocultas, como a baixa visão e o autismo, muitas vezes não são adequadamente diagnosticadas ou acabam recebendo um diagnóstico tardio. Além disso, muitas pessoas que vivem com essas deficiências não se identificam como pessoas com deficiência, o que torna a coleta de dados ainda mais difícil.
Você sabe o que são as deficiências ocultas?
As deficiências ocultas são aquelas que possuem maior dificuldade de reconhecimento à primeira vista, como:
- Surdos
- TEA (Transtorno do Espectro Autista)
- Acromatopsia
- Doença de Crohn
É considerada uma pessoa com deficiência oculta aquela cuja deficiência não é identificada de maneira imediata, porém essas deficiências ainda podem prejudicar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições.
Conhecendo o Cordão Girassol
O cordão foi criado na Inglaterra no ano de 2016, pelos funcionários do aeroporto de Gatwick, com objetivo de facilitar e humanizar o atendimento às pessoas com alguma doença, deficiência e/ou transtorno oculto.
Seu símbolo, o Girassol, é uma a proposta de sinal discreto e claramente visível à distância, além de distinto, alegre e dinâmico. Escolhido por sugerir felicidade, positividade, força, crescimento, confiança e ser universalmente conhecido.
O Cordão Girassol sinaliza a preferência de atendimento e suporte humanizado em ambientes públicos, empresas prestadoras de serviços públicos e nos estabelecimentos como: aeroportos, supermercados, bancos, farmácias, entre outros.
Qual é a diferença entre o cordão quebra-cabeça?
É de padrão internacional de identificação de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Esse cordão é mais conhecido devido ao seu amplo uso no cotidiano, como nos assentos preferenciais de trens, filas de mercados, entre outros. As cores vivas do quebra-cabeça representam a esperança em relação às intervenções e à conscientização social.
Quem pode utilizar o Cordão Girassol?
É vetada a utilização do cordão como mero adorno por quem não seja uma pessoa com deficiência. Também não é recomendável a utilização por acompanhantes, como conjugue, pais e familiares, da pessoa com deficiência oculta.
É importante destacar que a pessoa que utilizar o cordão de girassol não fica isenta de apresentar um documento ou laudo que comprove o transtorno oculto, caso isso seja solicitado. Portanto, é necessário a emissão de um laudo sobre qual é a deficiência oculta apresentada pelo portador do cordão.
Projeto de Lei (2630/21)
O TDAH não é considerado uma deficiência oculta, mas se alguém com TDAH deseja utilizar o cordão de girassol como um meio de expressar sua jornada ou conscientizar os outros, isso é completamente válido. Não há uma regra ou proibição específica para pessoas com TDAH utilizarem o cordão, porém essa regra ainda está em discussão.
Existe um projeto de lei em andamento para incluir TDAH como deficiência para efeitos legais, o Projeto de Lei (2630/21).
Existe uma lei?
Sim! A Lei N’ 14.624/23 formaliza o uso nacional do cordão girassol como identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Segundo o PL 5.486/2020, o uso do símbolo será opcional, e o exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório.
Como solicitar?
As informações do cordão podem ser solicitadas apenas por aqueles que possuam a doença, deficiência ou transtorno oculto através da solicitação por um representante legal, mediante apresentação de atestado médico que comprove a existência da doença e/ou transtorno.
Você pode comprar o cordão girassol em lojas virtuais como: Mercado Livre, Amazon, entre outras.
Direito das pessoas com deficiência ocultas:
- Direito aos recursos de acessibilidade de qualquer estabelecimento público ou particular
- Oferecimento de um serviço personalizado em departamentos públicos e estabelecimentos privados.
- Atendimento prioritário e humanizado
Benefícios da utilização
O cordão girassol funciona como um meio de identificação mais rápido para alertar funcionários e pessoas de locais públicos ou privados que seu usuário possui uma deficiência.
A utilização do cordão garante a isenção de justificativas e explicações sobre a deficiência, doença ou transtorno oculto, evitando assim possíveis constrangimentos.
É importante destacar que muitos locais, principalmente os aeroportos, estão se preparando para reconhecer o cordão girassol e entregar o devido atendimento para a pessoa com deficiência.
Confira um relato sobre o Cordão Girassol:
“Vejo o quão importante é esse cordão, pois quando vamos no hospital muitas crianças usam
ou seja é muito fácil identificar mesmo porque alguns não aparentam ter problemas”, relata Patricia Aparecida Moura Coivo (Mãe de Deficiente Auditivo) Funcionária epharma.
