Você conhece o Cordão Girassol?

Não há dados específicos e atualizados sobre o número exato de pessoas com deficiências ocultas no Brasil. Isso se deve ao fato de que muitas deficiências ocultas, como a baixa visão e o autismo, muitas vezes não são adequadamente diagnosticadas ou acabam recebendo um diagnóstico tardio. Além disso, muitas pessoas que vivem com essas deficiências não se identificam como pessoas com deficiência, o que torna a coleta de dados ainda mais difícil.

Você sabe o que são as deficiências ocultas?

As deficiências ocultas são aquelas que possuem maior dificuldade de reconhecimento à primeira vista, como:

• Surdos
• TEA (Transtorno do Espectro Autista)
• Acromatopsia
• Doença de Crohn

É considerada uma pessoa com deficiência oculta aquela cuja deficiência não é identificada de maneira imediata, porém essas deficiências ainda podem prejudicar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições.

Conhecendo o Cordão Girassol

O cordão foi criado na Inglaterra no ano de 2016, pelos funcionários do aeroporto de Gatwick, com objetivo de facilitar e humanizar o atendimento às pessoas com alguma doença, deficiência e/ou transtorno oculto.

Seu símbolo, o Girassol, é uma a proposta de sinal discreto e claramente visível à distância, além de distinto, alegre e dinâmico. Escolhido por sugerir felicidade, positividade, força, crescimento, confiança e ser universalmente conhecido.

O Cordão Girassol sinaliza a preferência de atendimento e suporte humanizado em ambientes públicos, empresas prestadoras de serviços públicos e nos estabelecimentos como: aeroportos, supermercados, bancos, farmácias, entre outros.

Qual é a diferença entre o cordão quebra-cabeça?

É de padrão internacional de identificação de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Esse cordão é mais conhecido devido ao seu amplo uso no cotidiano, como nos assentos preferenciais de trens, filas de mercados, entre outros. As cores vivas do quebra-cabeça representam a esperança em relação às intervenções e à conscientização social.

Quem pode utilizar o Cordão Girassol?

É vetada a utilização do cordão como mero adorno por quem não seja uma pessoa com deficiência. Também não é recomendável a utilização por acompanhantes, como conjugue, pais e familiares, da pessoa com deficiência oculta.

É importante destacar que a pessoa que utilizar o cordão de girassol não fica isenta de apresentar um documento ou laudo que comprove o transtorno oculto, caso isso seja solicitado. Portanto, é necessário a emissão de um laudo sobre qual é a deficiência oculta apresentada pelo portador do cordão.

Projeto de Lei (2630/21)

O TDAH não é considerado uma deficiência oculta, mas se alguém com TDAH deseja utilizar o cordão de girassol como um meio de expressar sua jornada ou conscientizar os outros, isso é completamente válido. Não há uma regra ou proibição específica para pessoas com TDAH utilizarem o cordão, porém essa regra ainda está em discussão.

Existe um projeto de lei em andamento para incluir TDAH como deficiência para efeitos legais, o Projeto de Lei (2630/21).

Existe uma lei?

Sim! A Lei N’ 14.624/23 formaliza o uso nacional do cordão girassol como identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Segundo o PL 5.486/2020, o uso do símbolo será opcional, e o exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório.

Como solicitar?

As informações do cordão podem ser solicitadas apenas por aqueles que possuam a doença, deficiência ou transtorno oculto através da solicitação por um representante legal, mediante apresentação de atestado médico que comprove a existência da doença e/ou transtorno.

Você pode comprar o cordão girassol em lojas virtuais como: Mercado Livre, Amazon, entre outras.

Direito das pessoas com deficiência ocultas:

• Direito aos recursos de acessibilidade de qualquer estabelecimento público ou particular
• Oferecimento de um serviço personalizado em departamentos públicos e estabelecimentos privados.
• Atendimento prioritário e humanizado

Benefícios da utilização

O cordão girassol funciona como um meio de identificação mais rápido para alertar funcionários e pessoas de locais públicos ou privados que seu usuário possui uma deficiência.

A utilização do cordão garante a isenção de justificativas e explicações sobre a deficiência, doença ou transtorno oculto, evitando assim possíveis constrangimentos.

É importante destacar que muitos locais, principalmente os aeroportos, estão se preparando para reconhecer o cordão girassol e entregar o devido atendimento para a pessoa com deficiência.

Confira um relato sobre o Cordão Girassol:

“Vejo o quão importante é esse cordão, pois quando vamos no hospital muitas crianças usam
ou seja é muito fácil identificar mesmo porque alguns não aparentam ter problemas”, relata Patricia Aparecida Moura Coivo (Mãe de Deficiente Auditivo) Funcionária epharma.