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Você certamente já ouviu falar em Equidade Salarial, um tema que está sendo cada vez mais discutido em boa parte do mundo nos últimos anos. Por que será que este assunto tem conquistado tamanha relevância? É o que vamos explicar neste artigo.
O que é Equidade Salarial?
Conhecemos por Equidade Salarial a remuneração de um salário igual para um trabalho de igual função, independentemente do gênero, raça, idade ou qualquer outra característica do(a) empregado(a) assalariado(a).
Um exemplo prático: se João exerce o cargo de assistente administrativo na empresa “x”, recebendo mensalmente por esta função o salário “y”, logo, sua colega Renata, que desenvolve a mesma função, também deve receber o pagamento mensal de “y”. Nada mais justo, concorda?
Apesar de parecer bem óbvio, o que ocorre aqui no Brasil e em muitos outros países é uma desigualdade salarial, o que além de desmotivar os trabalhadores prejudicados por esse tipo de prática, acaba comprometendo a competitividade da própria empresa que a comete.
Leia também: A importância da diversidade nas empresas
Equidade Salarial no mundo
De acordo com dados do Fórum Econômico Mundial, as mulheres ainda ganham menos de US$ 0,80 para cada dólar recebido por homens que desempenham a mesma função.
No ritmo atual, o mundo precisará de 257 anos para superar somente a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. Para mulheres negras, com filhos, refugiadas, migrantes ou com deficiência esta realidade demandará ainda mais tempo.
Não à toa, reduzir as desigualdades é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 (ODS 10) das Nações Unidas, que em duas de suas metas estabelece:
- Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra;
- Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
Conheça os compromissos da epharma atrelados aos ODS.
Equidade Salarial no Brasil
No Brasil, a Equidade Salarial é assegurada pelo decreto 5452/43 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o qual estabelece em seu artigo 5º o Princípio de Isonomia, que afirma: “a todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo”.
Apesar disso, o relatório “A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras”, da Oxfam Brasil, aponta uma diferença média de renda de R$ 1.508 para os homens, e R$ 938 para mulheres, sendo que a Equidade Salarial só seria atingida em 2047.
Em março de 2021, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do pagamento de salário igual para o trabalho exercido por homens e mulheres que exerçam a mesma função.
A lei, de autoria do senador Paulo Paim, prevê multa para as empresas que pagarem salários diferentes. Contudo, a proposta ainda não passou por votação na Câmara dos Deputados.
Estudos abordam desigualdade entre raças
Conforme o estudo “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça”, desenvolvido em 2019 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os trabalhadores brancos possuem renda 74% superior, em média, em relação a pretos e pardos, diferença que se manteve praticamente estável ao longo dos últimos anos.
Outro levantamento, do Instituto Locomotiva, revela que a diferença salarial ainda é significativa mesmo quando se compara os salários de brancos e negros com ensino superior: 31%.
Impactos na sociedade
As desigualdades salariais entre gêneros costumam impactar diretamente na qualidade de vida das famílias. Dados do IBGE demonstram, por exemplo, que as mulheres precisam trabalhar três horas por semana a mais do que os homens, em média, quando são somados trabalho remunerado, atividades domésticas e cuidados com outras pessoas. Mesmo assim, alcançam apenas dois terços do rendimento deles.
Ao mesmo tempo, um estudo de 2018 do FMI (Fundo Monetário Internacional) destacou que mulheres mais valorizadas, financeiramente, têm mais chances de adotar decisões financeiras mais inteligentes, investindo mais no bem-estar da família, o que influencia de forma direta na educação e saúde do núcleo parental.
Benefícios de investir em Equidade Salarial
Diversos estudos na área do mercado de trabalho, em todo o mundo, já demonstraram que há uma série de benefícios para as organizações que investem em políticas de Equidade Salarial.
Segundo o levantamento “Great Place to Work Mulher 2019”, as organizações que investiram na Equidade Salarial tiveram um aumento interessante de faturamento, com média de 12,2%, — número seis vezes maior do que o mercado como um todo.
As empresas que implementam uma política de remuneração estratégica, com base na Equidade Salarial, conseguem ter uma relação mais transparente com seus funcionários e o mercado de forma geral. Veja outros benefícios:
- Maior produtividade;
- Retenção de talentos;
- Melhora da imagem institucional;
- Diferencial competitivo (os investidores valorizam empresas que asseguram Equidade Salarial).
Você sabia?
Em 2019, a Assembleia Geral da ONU estabeleceu o Dia Internacional da Igualdade Salarial, que passou a ser lembrado no dia 18 de setembro. Entre as soluções recomendadas pelas Nações Unidas para erradicar as desigualdades nessa área, estão: acabar com os estereótipos de gênero prejudiciais; remover barreiras institucionais; e compartilhar responsabilidades familiares de forma igual.
Soluções pela Equidade Salarial
Nessa linha, entre as possíveis soluções em prol de um mundo com mais Equidade Salarial, a diretora do Departamento de Igualdade da Confederação Sindical Internacional, Chidi King, defende o estabelecimento de salários mínimos ou pisos salariais decentes e proteção social universal.
Além disso, a especialista recomenda a adoção de leis de igualdade salarial para que empresas e organizações avaliem, periodicamente, suas práticas de compensação e adotem medidas para eliminar as brechas.
Conheça alguns países que regulam a atividade laboral e econômica em prol da Equidade Salarial:
- Nova Zelândia;
- Islândia;
- Bélgica;
- Dinamarca;
- França;
- Suécia.
Equidade Salarial é compromisso da epharma
A consciência ambiental, social e de governança (ESG) faz parte do DNA da epharma. Nós compreendemos que a sobrevivência dos nossos negócios depende da sustentabilidade em longo prazo. Nesse sentido, a Equidade Salarial exerce um papel de destaque.
Entre as metas da epharma que deverão ser atingidas até 2025, por exemplo, estão:
- 100% de Equidade Salarial para mulheres, negros e comunidade LGBTQIAP+;
- 35% de inclusão entre os colaboradores.
Gostou deste artigo? Esperamos que você tenha esclarecido todas as dúvidas sobre a Equidade Salarial, um tema extremamente relevante em prol de uma sociedade mais justa.
Referências:
https://www.politize.com.br/igualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres/
