Comprar um medicamento falsificado pode trazer sérios riscos à saúde. Esse tipo de produto nem sempre contém os princípios ativos corretos e não passa por inspeções de qualidade. Ou seja, além de não oferecer o efeito terapêutico desejado, remédios adulterados podem desencadear outros problemas.
A falsificação de medicamentos, assim como de outros produtos, é uma prática ilícita combatida no mundo todo. No entanto, a melhor forma de se proteger é saber identificar a regularidade dos produtos farmacêuticos.
Neste artigo, vamos explicar o que fazer para identificar se um remédio é falsificado ou não. Saiba também quais são os riscos para a saúde, o que fazer caso encontre algum remédio irregular e quais são os cuidados fundamentais para garantir a segurança no uso de medicamentos.
O que é um medicamento falsificado?
Um medicamento falsificado é um produto que tenta imitar um remédio original, mas sem garantir a mesma composição, eficácia ou segurança. Esse tipo de falsificação pode ocorrer de diferentes formas, colocando em risco a saúde dos consumidores. Veja alguns exemplos.
- Composição irregular: pode conter ingredientes errados, dosagens inadequadas ou substâncias tóxicas – em alguns casos, não possui qualquer princípio ativo.
- Embalagem adulterada: rótulos com erros de impressão, ausência de informações obrigatórias e lacres violados são sinais comuns de falsificação.
- Fabricação clandestina: esses produtos não seguem normas sanitárias e podem ser produzidos sem controle de qualidade, aumentando os riscos de contaminação.
- Ausência de registro: medicamentos legítimos devem ser aprovados por órgãos reguladores. Produtos falsificados não possuem esse aval, por isso, não oferecem qualquer padrão de qualidade ou garantia de eficácia;
- Venda irregular: são comercializados sem controle em sites duvidosos, redes sociais ou estabelecimentos não autorizados.
A prática pode estar relacionada a diferentes produtos farmacêuticos, incluindo até mesmo o medicamento genérico ou similar. É por isso que os consumidores devem procurar avaliar a procedência dos remédios.
O comércio de medicamentos falsificados é um problema mundial. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza fiscalizações constantes para combater esse mercado clandestino. No entanto, a falsificação se adapta a novas estratégias, exigindo atenção dos consumidores para evitar riscos à saúde.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca que o problema tem alcance global, afetando tanto países desenvolvidos quanto em desenvolvimento. A situação tende a ser mais grave nos países de média e baixa renda – nessas localidades a OMS estima que pelo menos um em cada 10 medicamentos seja de qualidade inferior ou falsificados.
Desde 2012, o Brasil integra o Mecanismo de Estados Membros sobre Produtos Médicos Abaixo do Padrão e Falsificados, instituído pela OMS. A Anvisa representa o governo brasileiro no grupo, que foi criado com objetivo de formar uma cooperação internacional para combater o problema.
Falsificação de medicamentos é crime?
No Brasil, a falsificação de medicamentos é considerada crime contra a saúde pública. A produção, distribuição e venda de remédios falsificados são enquadradas no Código Penal e em normas específicas da Anvisa.
A principal legislação que trata do tema é o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), que estabelece os seguintes pontos.
- Artigo 273: falsificar, corromper, adulterar ou alterar qualquer produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é crime contra a saúde pública, considerado hediondo.
- Pena: reclusão de 10 a 15 anos, além de multa.
Além disso, a Lei nº 6.360/1976, que regula a vigilância sanitária de medicamentos, também impõe penalidades para a fabricação e comercialização de produtos ou insumos farmacêuticos em desacordo com as exigências. Nesse caso, a legislação engloba a alteração, adulteração e condições impróprias para o uso (como prazo de validade expirado).
Quais são os riscos para a saúde?
O consumo de medicamentos falsificados pode trazer consequências graves para a saúde. Sem controle de qualidade, esses produtos podem conter substâncias inadequadas, doses erradas ou, em alguns casos, não ter nenhum princípio ativo. Isso compromete o tratamento e pode agravar doenças. Conheça os principais riscos.
- Ausência de efeito terapêutico: o medicamento pode não conter o princípio ativo correto, deixando o tratamento ineficaz. Isso é especialmente perigoso para doenças crônicas ou infecciosas.
- Substâncias tóxicas: produtos adulterados podem conter ingredientes prejudiciais, causando intoxicações, reações alérgicas severas e até danos irreversíveis a órgãos.
- Resistência a antibióticos: a ingestão de antibióticos falsificados com doses inadequadas favorece o desenvolvimento de bactérias resistentes, tornando infecções mais difíceis de tratar.
- Efeitos colaterais imprevisíveis: sem controle de qualidade, os componentes desconhecidos podem gerar reações adversas inesperadas, colocando o paciente em risco.
- Interações perigosas: medicamentos falsificados podem reagir de forma inesperada com outros remédios, prejudicando a eficácia do tratamento e podendo causar complicações.
Além dos impactos individuais, a circulação de medicamentos falsificados compromete a segurança do sistema de saúde. O uso inadequado desses produtos pode aumentar internações hospitalares e gerar desconfiança nos tratamentos médicos.
Outro cuidado essencial é evitar a automedicação. Antes de iniciar qualquer tratamento ou de utilizar alguma medicação, consulte um médico e siga as orientações previstas na prescrição.
Como identificar um medicamento falsificado?
A falsificação de medicamentos pode ser sofisticada, dificultando a identificação pelo consumidor. No entanto, alguns sinais ajudam a reconhecer produtos irregulares. Para evitar riscos, é essencial verificar a embalagem, o preço, o local de compra e o registro do medicamento.
Embalagem
A embalagem de um medicamento original segue padrões de qualidade rígidos. Qualquer alteração visual pode indicar falsificação. É importante ter atenção com as seguintes situações:
- erros de impressão: letras borradas, cores irregulares ou falhas na embalagem são indícios de adulteração.
- ausência de informações obrigatórias: todo medicamento deve conter data de validade, lote, bula e dados do fabricante.
- lacres violados: embalagens originais possuem selos de segurança. Lacres danificados ou ausentes são um alerta.
Preço
Medicamentos falsificados costumam ter preços muito abaixo do valor de mercado sem justificativa para essa diferença. Indústrias farmacêuticas e redes de farmácias podem oferecer condições especiais de compra. Além disso, se você possui o Plano de Benefícios em Medicamentos (PBM), também terá acesso a descontos exclusivos, o que justifica preços mais acessíveis.
Em outras condições, se um produto está com um desconto excessivo (muito diferente do custo médio), é importante desconfiar.
Local de compra
A compra deve ser feita apenas em estabelecimentos autorizados. Falsificações são mais comuns em locais como:
- sites desconhecidos ou que não informam CNPJ e endereço físico;
- mercados informais, feiras e redes sociais;
- farmácias sem licença ou que vendem medicamentos sem prescrição quando exigida.
Registro na Anvisa
Todo medicamento vendido no Brasil precisa ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para conferir a regularidade do produto, basta verificar:
- número de registro: deve estar na embalagem e pode ser conferido no site da Anvisa;
- nome do fabricante: empresas regulamentadas são cadastradas no sistema da agência.
A consulta ao registro pode ser feita no portal da Anvisa, na seção de medicamentos, utilizando o número de registro do produto ou o nome do fabricante. Se o medicamento não for encontrado na base de dados da agência, há um risco de falsificação.
Como fazer a denúncia em caso de suspeita de medicamento falsificado?
Se houver suspeita de que um medicamento é falsificado, é essencial informar as autoridades competentes para evitar riscos à saúde pública. No Brasil, a Anvisa é o órgão responsável por fiscalizar e apurar denúncias relacionadas a medicamentos irregulares.
Onde denunciar?
- Anvisa: pelo portal oficial, acessando a seção de Ouvidoria e selecionando a opção para relatos sobre medicamentos.
- Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal: os órgãos locais de vigilância sanitária também recebem denúncias e realizam fiscalizações em farmácias e distribuidores.
- Polícia Civil: em casos graves, como venda ilegal ou contrabando, a denúncia pode ser feita em delegacias especializadas.
- Procon: caso a compra tenha sido feita em um estabelecimento irregular, o consumidor pode registrar reclamação no Procon do seu estado.
Quais informações são necessárias?
Para que a denúncia seja mais eficiente, é importante fornecer:
- nome e fabricante do medicamento suspeito;
- número de lote e data de validade (se disponíveis);
- local de compra (farmácia, site ou outro estabelecimento);
- descrição do problema identificado (embalagem alterada, efeitos adversos, ausência de registro, entre outros);
- fotos da embalagem e do medicamento, se possível.
Se você já iniciou o tratamento e percebeu que a medicação não fez efeito ou suspeita que o remédio seja falsificado, procure atendimento médico ou entre em contato com a indústria farmacêutica responsável.
Onde e como comprar medicamentos com segurança?
A compra de medicamentos exige atenção quanto à procedência dos produtos. Para evitar problemas, acompanhe algumas medidas ajudam a garantir a autenticidade dos remédios.
1. Escolha farmácias e drogarias credenciadas
Priorize estabelecimentos licenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Redes conhecidas e farmácias de bairro com registro ativo são opções mais seguras.
2. Verifique a procedência do medicamento
Antes de comprar, confira se a embalagem está lacrada e sem danos. O rótulo deve conter informações legíveis, incluindo número do lote, data de validade e o registro na Anvisa.
3. Atenção com preços
Se o valor estiver muito abaixo do mercado sem que haja uma justificativa para isso, desconfie. Por exemplo, as indústrias farmacêuticas costumam oferecer condições especiais, assim como as redes de farmácias também realizam ofertas. Além disso, se você possui o Plano de Benefícios em Medicamentos (PBM), terá acesso a descontos exclusivos.
No entanto, se identificar um produto sendo comercializado diretamente por um preço muito diferente da prática de mercado (sem que esteja relacionado a ofertas oficiais ou programas de acesso), esse é um sinal de alerta. Vale a pena avaliar melhor antes de comprar.
4. Evite compras em sites desconhecidos
Se optar por farmácias online, escolha plataformas reconhecidas e com certificação digital. Verifique se há um CNPJ válido e se o site informa endereço e telefone de contato.
5. Confirme o registro do medicamento
O código de registro na Anvisa pode ser consultado no próprio site do órgão. Isso garante que o remédio passou por todas as etapas de controle de qualidade
6. Exija a nota fiscal
O documento é essencial para comprovar a origem do medicamento. Além disso, facilita trocas e denúncias caso haja irregularidades.
7. Utilize os serviços do PBM
O PBM oferece acesso a uma rede de farmácias credenciadas, garantindo a compra segura. Além disso, proporciona descontos exclusivos em medicamentos de marcas reconhecidas. Conte com os serviços de suporte e apoio ao paciente oferecidos pelo PBM.
A presença de medicamento falsificado no mercado representa um risco grave à saúde e exige atenção redobrada dos consumidores. Identificar sinais de adulteração, verificar o registro na Anvisa e adquirir produtos apenas em locais autorizados são medidas essenciais para evitar problemas.
Saber como identificar medicamento falsificado é um dos principais cuidados para proteger a sua saúde. Se você possui o PBM epharma ainda pode contar com uma série de serviços exclusivos: acesse a Central do Beneficiário.
